Recentemente uma colega levantou dúvidas sobre como funciona o direito autoral em Ead. Engraçado como algo tão trivial é na verdade uma arenga complicadíssima. Uma técnica de ensino é um item coberto pelo direito autoral? E onde fica o limite entre ferramentas de ensino, conteúdos e técnicas instrucionais?

Apimente um pouco mais a questão e coloque a fronteira desconhecida que é a aplicação de direito autoral na web, o mundo mágico do copy & paste. O resultado é que parece existir de tudo, menos um consenso sobre como funciona a propriedade e a autoria dentro do EAD

Lendo o Innovate descobri que há um briga enorme entre dois godzilas do setor justamente sobre questões autorais. A americana Blackboard entrou com uma ação no texas contra a Canadense Design2Learn por quebra de patentes. Em primeira instância a Blackboard ganhou proibindo novas vendas do sistema canadense em território americano e ainda por cima cobrando o módico pagamento de US$ 3 milhões por perdas e danos. Obvio que os canadenses vão recorrer.

A reação da comunidade de E-learning foi rápida em desaprovar a ação do blackboard. Um dos argumentos, com o qual concordo, é que esse tipo de ação serve para inibir pequisas e evolução do produto, e em última instância do EAD em si. A ação é uma promoção da desconfiança comercial em detrimento da tendencia de evolução colaborativa dos sistemas educacionais que tem caracterizado a comunidade de EAD. Como exemplo, temos o que ocorre com nosso tão celebrado Moodle. Esse argumento me lembrou muita a opinião do Michael Crichton ao final do livro NEXT onde ele critica as patentes de genes e o nefasto efeito da especulação e mercantilização de patentes (esporte que os americanos adoram) justamente porque essa briga pode se tornar uma barreira para a pesquisa e o avanço tecnológico na área.

Corroborando essa idéia o caso sofre uma belíssima reviravolta quando o próprio orgão de patentes americano invalida uma patente da Blackboard. Um dos motivos parece ser que simplesmente há novas questões acerca do assunto que devem ser consideradas para validar patentes do tipo, que não eram consideradas até então.

Em suma, essa ainda é uma discussão que tem muuito a render.

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